TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso de Alexandre Pereira, Anselmo Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.

Inexistência de estabilidade para servidor público

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Adicional de férias: desconto proibido

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

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TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

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TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

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